0091197-19.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 98.642,43

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

OGUNJA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Ogunja Transportes Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091197-19.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: OGUNJA TRANSPORTES SA Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0091197-19.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/09/2020, 07:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Recebimento

06/09/2018, 00:00

Publicação

31/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento

25/11/2011, 14:25

Expedição de documento

10/11/2011, 14:00

Recebimento

08/02/2011, 12:42

Remessa

27/10/2009, 15:02

Expedição de documento

18/06/2009, 10:16

Protocolo de Petição

18/12/2008, 17:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:16

Decisão

•01/10/2024, 12:38

Decisão

•01/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:51

Decisão

•10/05/2024, 15:18

Decisão

•10/05/2024, 13:40

Despacho

•14/03/2023, 15:02

Despacho

•14/03/2023, 15:01

SENTENÇA

•19/09/2020, 07:04

Despacho

•18/09/2018, 10:58

Sentença

•26/07/2018, 16:29