0091197-19.2003.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 98.642,43

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 08:55

Baixa Definitiva

28/11/2024, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 08:55

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de OGUNJA TRANSPORTES SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE)

01/10/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:46

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:33

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 12:38

Decisão

•01/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:51

Decisão

•10/05/2024, 15:18

Decisão

•10/05/2024, 13:40

Despacho

•14/03/2023, 15:02

Despacho

•14/03/2023, 15:01

SENTENÇA

•19/09/2020, 07:04

Despacho

•18/09/2018, 10:58

Sentença

•26/07/2018, 16:29