0500919-64.2018.8.05.0137

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

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Partes do Processo

VALDECI SOUZA DOS SANTOS

CPF 552.***.***-15

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM

OAB/BA 33703•Representa: ATIVO

LUCAS ARAUJO DIAS

OAB/BA 50226•Representa: PASSIVO

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS

OAB/BA 53727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:40

Decorrido prazo de VALDECI SOUZA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

15/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/08/2024.

14/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:44

Processo Desarquivado

27/11/2024, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Souza Dos Santos Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Reu: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Cen Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500919-64.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:34

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 18:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:13

Decisão

•12/01/2024, 14:51

Decisão

•10/01/2024, 16:49

Acórdão

•17/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 12:11

Sentença

•03/08/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:55

Sentença

•09/09/2021, 10:50

Despacho

•28/02/2019, 16:14

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 17:02

Despacho

•07/05/2018, 11:32