0501216-12.2019.8.05.0113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de informação

16/05/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 14:38

Expedição de Ato coator.

03/12/2024, 14:09

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:51

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Wagner Batista Silva Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO N PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501216-12.2019.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 09:50

Juntada de mandado

02/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:09

Acórdão

•25/10/2024, 10:15

Outros documentos

•02/10/2024, 09:17

Despacho

•01/10/2024, 12:29

Despacho

•01/10/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:43

Decisão

•02/08/2024, 11:05

Petição

•12/07/2024, 15:18

Sentença

•09/07/2024, 12:24

Sentença

•09/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:22

Despacho

•18/08/2023, 08:57