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0510463-53.2018.8.05.0080
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DAIANE DOS SANTOS LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
MARCIO RODRIGUES REIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HICARO MATHAUS LEITE DA FRANCA COSTA
OAB/BA 45765•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 08:00Baixa Definitiva
22/09/2025, 08:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/09/2025, 08:00Juntada de certidão
22/09/2025, 07:57Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 18:59Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 10:54Juntada de Petição de Ciente do despacho_relatora
07/09/2025, 20:03Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 18:35Conclusos #Não preenchido#
22/08/2025, 11:51Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
22/08/2025, 09:33Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
21/08/2025, 11:26Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/06/2025, 15:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2957513 / BA (2025/0207950-6) autuado em 06/06/2025
11/06/2025, 15:57Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 14:03Juntada de Certidão
05/06/2025, 14:55Documentos
Despacho
•03/09/2025, 10:45
Despacho
•02/09/2025, 18:35
Petição
•26/05/2025, 11:12
Decisão
•23/05/2025, 15:18
Decisão
•23/05/2025, 09:09
Petição
•05/05/2025, 11:00
Decisão
•03/05/2025, 04:51
Decisão
•02/05/2025, 16:56
Despacho
•09/04/2025, 16:29
Despacho
•09/04/2025, 15:56
Ato Ordinatório
•30/03/2025, 22:53
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 16:07
Despacho
•30/01/2025, 18:52
Despacho
•19/12/2024, 14:36
Despacho
•19/12/2024, 12:54