0521403-28.2015.8.05.0001

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/09/2016, 11:04

Transitado em Julgado em 29/08/2016

21/09/2016, 11:04

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação n.º I001759-2016-CORD5T recebido em 19/08/2016 e arquivado nesta Coordenadoria

19/08/2016, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373971/2016

09/08/2016, 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 373971/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

09/08/2016, 16:52

Protocolizada Petição 373971/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2016

09/08/2016, 15:03

Juntada de Certidão : Ofício de Intimação nº I001759-2016-CORD5T expedido ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA dando ciência da decisão publicada dia 05/08/2016 nos presentes autos (aguardando devolução de AR)

05/08/2016, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2016

05/08/2016, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2016, 13:53

Prejudicado o recurso de FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (Publicação prevista para 05/08/2016)

01/08/2016, 19:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

05/07/2016, 17:55

Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 325007/2016

05/07/2016, 13:59

Ato ordinatório praticado (Petição 325007/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

04/07/2016, 12:45

Protocolizada Petição 325007/2016 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2016

04/07/2016, 11:16

Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-21936/2016

29/06/2016, 20:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2016, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2016, 14:47