0573387-85.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 384.***.***-49

Reu

ANA CONCEICAO SILVA SANTANA

CPF 532.***.***-49

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

GLAUCIA PIRES DE NOVAES

OAB/BA 35246•Representa: PASSIVO

MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ

OAB/BA 30505•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de BANCO PAN S.A.

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:00

•18/11/2024, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 11:59

•18/11/2024, 11:58