8001925-23.2024.8.05.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.416,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

BOAVENTURA MENEZES DOS SANTOS FILHO

CPF 243.***.***-72

Autor

CENTRAPE

Terceiro

BOAVENTURA MENEZES DOS SANTOS FILHO

CPF 243.***.***-72

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088•Representa: ATIVO

EMERSON RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 60088•Representa: PASSIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

27/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:46

Juntada de despacho

27/02/2026, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2025, 10:36

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de BOAVENTURA MENEZES DOS SANTOS FILHO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

09/09/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

09/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 22:04

Despacho

•01/12/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:30

Sentença

•08/08/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:20

Sentença

•19/03/2025, 10:23

Despacho

•03/09/2024, 11:32

Despacho

•12/07/2024, 13:37