8007992-21.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MARIA FATIMA MENDES REIS

CPF 119.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MENDES REIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de MARIA FATIMA MENDES REIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Fatima Mendes Reis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007992-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8007992-21.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 8007992-21.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Fatima Mendes Reis Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8007992-21.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:50

Declarada incompetência

01/10/2024, 10:29

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:00

Decisão

•01/10/2024, 10:29

Decisão

•13/06/2024, 10:17

Decisão

•13/06/2024, 10:02

Despacho

•21/02/2024, 10:28

Despacho

•21/02/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:22