8008838-54.2023.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:14

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

04/07/2025, 15:13

Desentranhado o documento

04/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 12:38

Conclusos para despacho

22/06/2025, 12:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

22/06/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

20/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:07

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:06

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Michel Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Eduarda Laytynher Pinho Santos Terceiro Interessado: Fernanda Santos Nascimento Terceiro Interessado: Gerlan Aladio Silva Chagas Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8008838-54.2023.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/06/2025, 12:38

Despacho

•20/06/2025, 11:29

Despacho

•24/03/2025, 10:07

Decisão

•09/12/2024, 13:18

Decisão

•07/12/2024, 09:07

Decisão

•24/11/2024, 08:28

Decisão

•22/11/2024, 19:58

Acórdão

•28/09/2024, 17:35

Despacho

•12/04/2024, 16:43

Despacho

•12/04/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:25

Decisão

•05/02/2024, 07:26

Decisão

•03/02/2024, 14:00

Sentença

•25/01/2024, 15:31

Aviso de recebimento

•19/01/2024, 17:44