8008838-54.2023.8.05.0103

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MICHEL DOS SANTOS SILVA

CPF 084.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127237/2025

18/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 127237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de MICHEL DOS SANTOS SILVA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:28

Não conhecido o recurso de MICHEL DOS SANTOS SILVA

07/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:30

•18/12/2024, 15:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 15:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 15:38