8000098-18.2023.8.05.0068

Agravo Em Recurso EspecialProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.916,29

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUZIMAR LOPES PEREIRA

CPF 885.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de LUZIMAR LOPES PEREIRA

22/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 12:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:50

•01/09/2025, 12:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 12:56