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8000116-72.2017.8.05.0125
Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2017
Valor da Causa
R$ 5.292,30
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Processos relacionados
Partes do Processo
JOANINHA ALVES DOS SANTOS
CPF 283.***.***-15
MUNICIPIO DE ITAPEBI
PREFEITURA DE ITAPEBI
ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPEBI
CNPJ 13.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
RONALDO RAIMUNDO DE JESUS
OAB/BA 45756•Representa: ATIVO
PEDRO DE JESUS SOUZA
OAB/BA 59902•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
12/04/2026, 09:17Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
12/04/2026, 08:54Publicado Intimação em 11/09/2024.
12/04/2026, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 08:04Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 23:22Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 18:13Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 18:13Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
01/04/2026, 18:13Publicado Intimação em 05/12/2024.
01/04/2026, 17:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 17:50Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
20/02/2026, 23:28Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/02/2026, 19:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/02/2026, 19:31Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/02/2026, 13:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 09:54Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•03/02/2026, 13:53
Despacho
•04/07/2025, 09:54
Despacho
•02/12/2024, 15:27
Despacho
•01/10/2024, 08:43
Despacho
•06/09/2024, 12:28
Decisão
•08/06/2020, 11:28
Acórdão
•16/07/2019, 10:07
Acórdão
•16/07/2019, 10:07
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Outros documentos
•15/05/2019, 14:29
Despacho
•13/05/2019, 12:16