8000116-72.2017.8.05.0125

Embargos De Declaracao CivelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.292,30

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOANINHA ALVES DOS SANTOS

CPF 283.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE JESUS SOUZA

OAB/BA 59902•Representa: ATIVO

RONALDO RAIMUNDO DE JESUS

OAB/BA 45756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/11/2019

08/11/2019, 10:19

Baixa Definitiva

08/11/2019, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2019, 10:19

Transitado em Julgado em 12/09/2019

12/09/2019, 09:41

Baixa Definitiva

12/09/2019, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instÃ¢ncia de origem

12/09/2019, 09:41

Juntada de certidão

12/09/2019, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:06

Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:06

Decorrido prazo de JOANINHA ALVES DOS SANTOS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 10:38

Juntada de certidão

18/07/2019, 09:09

Publicado Ementa em 18/07/2019.

18/07/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 00:11

Documentos

Acórdão

•16/07/2019, 10:07

Outros documentos

•15/05/2019, 14:29

Outros documentos

•15/05/2019, 14:29

Outros documentos

•15/05/2019, 14:29