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8000504-50.2016.8.05.0079
Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2020
Valor da Causa
R$ 254.072,18
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
POLICIA MILITAR DA BAHIA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
FABIO VILASBOAS PINTO
PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
MILENE COSTA MIRANDA FALCAO
OAB/BA 24104•Representa: ATIVO
JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 14520•Representa: ATIVO
MARCELO PIMENTA DE ARAUJO
OAB/BA 25063•Representa: PASSIVO
MARINALVA PEREIRA DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MILENE COSTA MIRANDA FALCAO
OAB/BA 24104•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/10/2021
07/10/2021, 15:45Baixa Definitiva
07/10/2021, 15:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2021, 15:45Juntada de certidão
07/10/2021, 15:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:37Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 00:10Decorrido prazo de ROGIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:42Publicado Ementa em 22/07/2021.
22/07/2021, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021, 08:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021, 13:17Prejudicado o recurso
14/07/2021, 11:15Prejudicado o recurso
14/07/2021, 10:24Deliberado em sessão - julgado
13/07/2021, 21:41Incluído em pauta para 13/07/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
30/06/2021, 14:36Documentos
Acórdão
•14/07/2021, 10:24
Despacho
•04/12/2020, 16:15
Despacho
•25/03/2020, 09:23
Sentença
•28/05/2018, 09:21
Despacho
•31/07/2017, 10:21
Despacho
•20/05/2016, 11:53