8002837-97.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

AILTON PEREIRA SANTOS

CPF 547.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: ATIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: ATIVO

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: PASSIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:49

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 20:33

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:41

Sentença

•06/03/2026, 14:49

Despacho

•03/11/2025, 10:31

Sentença

•01/10/2025, 11:38

Despacho

•04/07/2025, 16:08

Despacho

•29/01/2025, 15:08

Decisão

•30/10/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:16

Despacho

•11/07/2024, 10:56