8018216-18.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.745,13

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

JEFERSON SILVA DE ALMEIDA

CPF 829.***.***-78

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:05

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 27/01/2025

13/02/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 01:40

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 02:29

Declarada incompetência

30/10/2024, 09:07

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 16:10

Desentranhado o documento

29/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8018216-18.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Jeferson Silva De Almeida Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Espólio: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8018216-18.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgã

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 14:46

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 09:10

Decisão

•30/10/2024, 09:07

Outros documentos

•29/10/2024, 16:09

Decisão

•19/07/2024, 10:02

Decisão

•18/07/2024, 09:46

Despacho

•31/03/2024, 10:48

Despacho

•21/03/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 13:15