8055276-25.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA

CPF 027.***.***-23

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025

02/03/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 09:49

Baixa Definitiva

02/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

24/02/2025, 17:56

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

24/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0380139-7)

08/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/10/2024, 12:02

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de recurso ordinário

05/10/2024, 06:00

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Carlos Henrique Dos Santos Rocha Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Do Júri E Execuções Penais Da Comarca De Camaçari Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8055276-25.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•06/03/2025, 16:36

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 16:36

Acórdão

•01/10/2024, 16:35

Decisão

•04/09/2024, 18:34

Decisão

•04/09/2024, 18:30