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8055276-25.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA
CPF 027.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/02/2025, 13:03Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025, 13:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10855/2025
08/01/2025, 21:51Protocolizada Petição 10855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
08/01/2025, 21:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 976104/2024 - AgRg
23/12/2024, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 01:14Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976104 - AgRg no RHC 205914 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 12:50Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00976104/2024 - AgRg no RHC 205914/BA
18/12/2024, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024
22/11/2024, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2024, 18:48Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976104/2024 - AgRg no RHC 205914/BA
19/11/2024, 16:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
04/11/2024, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 976104/2024
04/11/2024, 16:41Protocolizada Petição 976104/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024
04/11/2024, 16:27Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917972/2024
17/10/2024, 06:11Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/12/2024, 12:50
DECISÃO TERMINATIVA
•15/10/2024, 18:00
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•07/10/2024, 15:02
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•07/10/2024, 15:02