0010198-55.2011.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

ELSON SILVA DE CARVALHO

CPF 926.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS

OAB/BA 44353•Representa: ATIVO

LUIZ FERREIRA MANZINI NETO

OAB/BA 38190•Representa: ATIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA

OAB/BA 7829•Representa: ATIVO

NORMA SOUZA E SILVA

OAB/BA 11538•Representa: PASSIVO

TALMO TORRES SILVA

OAB/BA 54098•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

07/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 18:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:40

•14/10/2025, 11:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2025, 11:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 11:32