0010198-55.2011.8.05.0274

Apelação CívelCargosEleiçõesDIREITO ELEITORAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERREIRA MANZINI NETO

OAB/BA 38190•Representa: ATIVO

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS

OAB/BA 44353•Representa: ATIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA

OAB/BA 7829•Representa: ATIVO

NORMA SOUZA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TALMO TORRES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 11:44

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2026, 11:44

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/02/2026, 11:42

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

16/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0401126-6)

16/10/2025, 13:55

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:11

Outras Decisões

24/09/2025, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:19

Juntada de Certidão

22/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de ELSON SILVA DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 11:11

Decisão

•24/09/2025, 18:51

Decisão

•07/04/2025, 09:27

Decisão

•04/04/2025, 15:37

Acórdão

•01/10/2024, 08:59

Despacho

•28/08/2024, 15:52

Sentença

•23/01/2023, 12:43

Sentença

•19/12/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 15:27

Despacho

•25/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 17:14

Despacho

•12/05/2017, 17:14

Despacho

•12/05/2017, 17:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2017, 17:13