0503245-51.2017.8.05.0001

Embargos de Terceiro CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MARCOS EDUARDO LEITAO DE SOUZA

CPF 823.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO

OAB/BA 41409•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Marcos Eduardo Leitao De Souza Advogado: Alexandre Guimaraes Dortas Matos Sobrinho (OAB:BA41409) Embargado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0503245-51.2017.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503245-51.2017.8.05.0001. Embargante: Marcos Eduardo Leitao De Souza Advogado: Alexandre Guimaraes Dortas Matos Sobrinho (OAB:BA41409) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0503245-51.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS DE TERCEIR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503245-51.2017.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/01/2022, 16:27

Documento

13/06/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/06/2018, 00:00

Expedição de documento

12/06/2018, 00:00

Expedição de documento

12/06/2018, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

25/08/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Procedência

18/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 17:44

Despacho

•10/12/2024, 15:19

Sentença

•08/10/2024, 08:01

Sentença

•01/10/2024, 14:42

Despacho

•26/07/2024, 15:06

Despacho

•17/07/2024, 12:11

Despacho

•25/06/2024, 15:34

Despacho

•19/06/2024, 10:22

Despacho

•26/04/2024, 11:45

Despacho

•22/04/2024, 14:45

Acórdão

•21/02/2024, 21:51

Despacho

•17/01/2023, 10:21

Despacho

•17/01/2023, 10:12

Despacho

•10/11/2022, 16:49

Despacho

•26/02/2022, 07:48