0839115-21.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 7.508,04

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de DK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dk Transportes De Cargas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0839115-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:18

Acórdão

•15/08/2024, 13:12

Despacho

•09/05/2023, 14:40

Despacho

•19/10/2021, 07:15

Sentença

•03/03/2021, 14:40

Despacho

•02/06/2020, 10:31

Despacho

•07/10/2016, 12:21