8000086-09.2017.8.05.0102

Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MARIA ALDA VIEIRA SAMPAIO

CPF 191.***.***-49

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677•Representa: ATIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA ALDA VIEIRA SAMPAIO em 08/05/2025 23:59.

17/02/2026, 10:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.

17/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

17/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/06/2025 23:59.

15/07/2025, 20:38

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:33

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:33

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:33

Expedição de intimação.

08/04/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:04

Recebidos os autos

21/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Alda Vieira Sampaio Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000086-09.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA ALDA VIEIRA SAMPAIO Advo Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto EMENTA 8000086-09.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:03

Acórdão

•16/12/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 06:58

Acórdão

•28/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:55

Sentença

•11/09/2023, 11:44

Decisão

•14/07/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/10/2017, 13:28

Despacho

•10/05/2017, 06:09