8000254-44.2017.8.05.0091

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

MARIA APARECIDA POLVORA DE JESUS

CPF 658.***.***-87

Autor

CONSELHO TUTELAR DE FLORESTA AZUL

Terceiro

FLORESTA AZUL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO

OAB/BA 16975•Representa: PASSIVO

JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS

OAB/BA 48119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:11

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 08:45

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 14:49

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

03/02/2026, 21:29

Expedição de intimação.

03/02/2026, 21:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2026, 21:29

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 21:29

Despacho

•30/09/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 08:58

Decisão

•09/04/2019, 08:49