8000561-32.2018.8.05.0133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

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Partes do Processo

SEMIRAMIS ROSA SILVEIRA

CPF 131.***.***-00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

WALTER BATISTA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 11:23

Juntada de Petição de réplica

17/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/01/2026, 09:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:10

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:10

Expedição de intimação.

12/12/2025, 12:12

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2025, 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 20/03/2025 23:59.

13/09/2025, 00:13

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:37

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 11:21

Petição

•03/02/2026, 11:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2026, 09:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2026, 09:20

Decisão

•12/12/2025, 12:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 11:28

Petição

•31/07/2025, 11:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2025, 11:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2025, 11:00

Acórdão

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•05/12/2022, 10:51

Despacho

•06/04/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:48

Despacho

•26/06/2018, 12:34