Voltar para busca
8000561-32.2018.8.05.0133
Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITORORO
CNPJ 13.***.***.0001-08
MUNICIPIO DE ITORORO
MUNICIPIO DE ITORORO
AUTORIDADE
ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA
OAB/BA 51176•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 33086•Representa: ATIVO
LUCAS LIMA TANAJURA
OAB/BA 23152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024, 15:21Baixa Definitiva
03/12/2024, 15:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2024, 15:21Juntada de certidão
29/11/2024, 06:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:12Decorrido prazo de SEMIRAMIS ROSA SILVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:15Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:41Juntada de Petição de certidão
01/10/2024, 19:38Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.752.993/0001-08 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024, 12:09Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.752.993/0001-08 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024, 08:57Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 19:46Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 17:56Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/09/2024, 17:40Solicitado dia de julgamento
04/09/2024, 11:37Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 08:57
Sentença
•05/12/2022, 10:51
Despacho
•06/04/2022, 14:56
Ato Ordinatório
•03/06/2020, 16:48
Despacho
•26/06/2018, 12:34