8000903-96.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELENA RODRIGUES DE LIMA

CPF 399.***.***-34

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

OAB/BA 64433•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/08/2025 23:59.

31/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:21

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:20

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 07:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:10

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:09

Juntada de despacho

12/08/2025, 09:36

Recebidos os autos

12/08/2025, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:20

Decisão

•15/07/2025, 13:13

Decisão

•02/07/2025, 07:23

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Despacho

•16/04/2025, 11:17

Sentença

•29/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:08

Despacho

•18/09/2024, 15:14

Despacho

•18/09/2024, 15:14