8000903-96.2024.8.05.0209

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ELENA RODRIGUES DE LIMA

CPF 399.***.***-34

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL DE LIMA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:36

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de ELENA RODRIGUES DE LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:23

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 07:23

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de ELENA RODRIGUES DE LIMA em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:02

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 13:13

Decisão

•02/07/2025, 07:23

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Despacho

•16/04/2025, 11:17

Sentença

•29/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:08

Despacho

•18/09/2024, 15:14

Despacho

•18/09/2024, 15:14