8001064-53.2018.8.05.0133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

GICELI MIRANDA CINTRA

CPF 008.***.***-83

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

WALTER BATISTA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 09:50

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:07

Expedição de intimação.

06/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 06/06/2025 23:59.

07/07/2025, 18:21

Expedição de intimação.

29/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

29/11/2024, 07:19

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Itororo Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176-A) Apelado: Giceli Miranda Cintra Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001064-53.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câma Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8001064-53.2018.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 09:50

Petição

•16/04/2026, 09:50

Despacho

•06/02/2026, 15:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2025, 09:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/02/2025, 09:30

Acórdão

•01/10/2024, 08:58

Sentença

•05/12/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:40

Despacho

•28/01/2019, 14:50