8001064-53.2018.8.05.0133

Apelação CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ 13.***.***.0001-08

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

Autor

MUNICIPIO DE ITORORO

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: ATIVO

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 07:19

Baixa Definitiva

29/11/2024, 07:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 07:19

Juntada de certidão

29/11/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de GICELI MIRANDA CINTRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.752.993/0001-08 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 12:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.752.993/0001-08 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 08:58

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:56

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 11:35

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 08:58

Sentença

•05/12/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:40

Despacho

•28/01/2019, 14:50