8002032-96.2023.8.05.0072

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 154.270,20

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

CRISPIM BATISTA LOPES NETO

CPF 472.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR BAPTISTA ROCHA

OAB/BA 67597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:54

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de CRISPIM BATISTA LOPES NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:14

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:08

Decorrido prazo de CRISPIM BATISTA LOPES NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:12

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:56

Decisão

•06/08/2025, 16:06

Decisão

•06/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:26

Sentença

•01/10/2024, 11:05

Sentença

•07/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 09:47

Despacho

•27/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:58

Despacho

•29/04/2024, 16:46

Despacho

•17/11/2023, 15:46

Despacho

•20/09/2023, 15:28

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 10:35