8009018-70.2023.8.05.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MESAQUE BARBOZA SOARES

OAB/BA 40608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SANTANA CHAVES em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SANTANA CHAVES em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:07

Publicado Despacho em 03/07/2025.

25/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOSEILTON DE SANTANA CHAVES em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 19:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.

12/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Documento_1

12/08/2025, 23:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/06/2028, às 08:00 horas Salão do Júri.

24/07/2025, 10:27

Expedição de intimação.

24/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:22

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 01/06/2028 08:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.

24/07/2025, 08:35

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 10:26

Despacho

•24/07/2025, 09:22

Despacho

•01/07/2025, 06:34

Despacho

•27/06/2025, 11:13

Despacho

•27/06/2025, 10:58

Acórdão

•30/05/2025, 18:27

Despacho

•30/03/2025, 13:45

Despacho

•30/03/2025, 13:44

Decisão

•07/03/2025, 19:38

Decisão

•07/03/2025, 11:28

Despacho

•10/12/2024, 08:44

Despacho

•10/12/2024, 07:36

Decisão

•14/11/2024, 09:32

Decisão

•14/11/2024, 07:40

Decisão

•15/10/2024, 10:58