Voltar para busca
8031474-66.2022.8.05.0000
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 25.706,30
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZETE DOS SANTOS GONCALVES SAMPAIO SANTOS
CPF 290.***.***-34
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2025, 12:31Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 17:05Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 17:05Baixa Definitiva
04/12/2025, 17:05Transitado em Julgado em 05/11/2025
01/12/2025, 16:15Decorrido prazo de MARIZETE DOS SANTOS GONCALVES SAMPAIO SANTOS em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 02:25Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 02:38Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025
03/10/2025, 02:38Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 15:40Declarada incompetência
11/09/2025, 21:16Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
07/08/2025, 11:44Conclusos #Não preenchido#
07/08/2025, 11:44Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 20:14Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 20:14Documentos
Decisão
•12/09/2025, 13:32
Decisão
•11/09/2025, 21:16
Ato Ordinatório
•03/10/2024, 10:51
Ato Ordinatório
•03/10/2024, 10:51
Decisão
•27/05/2024, 17:33
Decisão
•26/05/2024, 21:33
Petição
•01/02/2024, 11:40
Decisão
•23/11/2023, 16:45
Decisão
•22/11/2023, 08:00
Outros documentos
•16/11/2023, 09:57
Decisão
•11/01/2023, 17:16
Decisão
•11/01/2023, 11:13
Decisão
•29/09/2022, 17:08
Decisão
•29/09/2022, 11:03
Despacho
•13/08/2022, 14:20