0502142-04.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO

CPF 860.***.***-19

Autor

ISRAEL DE JESUS

CPF 861.***.***-00

Autor

JILCEMAR BORGES DE SOUZA

CPF 859.***.***-96

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS

OAB/BA 52975•Representa: ATIVO

JOSEDALVA SOUZA SANTANA

OAB/BA 53949•Representa: ATIVO

FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS

OAB/BA 58516•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 64033•Representa: ATIVO

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 13324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

17/12/2024, 09:48

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

12/12/2024, 12:07

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

12/12/2024, 12:07

Juntada de Ofício

11/12/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:03

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 12:03

Determinado o arquivamento

01/11/2024, 14:39

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:58

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:53

Juntada de petição

31/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jilcemar Borges De Souza Advogado: Ana Luiza Teixeira Nazario (OAB:BA64724-A) Advogado: Jonathan Oliveira De Araujo (OAB:BA56768-A) Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983-A) Advogado: Felipe De Oliveira Senna Pereira (OAB:BA45058-A) Advogado: Alexandre Hermes Dias De An PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0502142-04.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de 0502142_04.2020.8.05.0001

21/05/2024, 14:46

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 14:39

Decisão

•01/10/2024, 11:09

Decisão

•01/10/2024, 11:06

Decisão

•06/09/2024, 10:59

Decisão

•06/09/2024, 10:00

Petição

•09/08/2024, 10:22

Acórdão - Corrigido

•08/08/2024, 16:57

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Despacho

•14/05/2024, 17:54

Despacho

•14/05/2024, 17:45

Despacho

•11/05/2024, 23:48

Despacho

•10/05/2024, 11:07

Despacho

•15/04/2024, 10:06

Despacho

•13/04/2024, 18:17