0502142-04.2020.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JILCEMAR BORGES DE SOUZA

CPF 859.***.***-96

Autor

PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO

CPF 860.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS

OAB/BA 54983•Representa: ATIVO

FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA

OAB/BA 45058•Representa: ATIVO

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 13324•Representa: ATIVO

ANA LUIZA TEIXEIRA NAZARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 56768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 08:53

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JILCEMAR BORGES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764805 / BA (2024/0383282-9) autuado em 09/10/2024

10/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:10

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:26

Outras Decisões

01/10/2024, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0502142_04.2020.8.05.

27/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:12

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 11:09

Decisão

•01/10/2024, 11:06

Decisão

•06/09/2024, 10:59

Decisão

•06/09/2024, 10:00

Petição

•09/08/2024, 10:22

Acórdão - Corrigido

•08/08/2024, 16:57

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Despacho

•20/05/2024, 14:19

Despacho

•14/05/2024, 17:54

Despacho

•14/05/2024, 17:45

Despacho

•11/05/2024, 23:48

Despacho

•10/05/2024, 11:07

Despacho

•15/04/2024, 10:06

Despacho

•13/04/2024, 18:17

Despacho

•12/04/2024, 09:17