8005182-12.2021.8.05.0022

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR SALLES

OAB/BA 28762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:07

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2025, 15:07

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA SURIANO em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUCIENE JESUS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:48

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 11:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025, 15:55

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:26

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:13

Solicitado dia de julgamento

27/03/2025, 15:57

Documentos

Acórdão

•08/05/2025, 08:18

Despacho

•18/10/2024, 08:32

Despacho

•18/10/2024, 06:28

Despacho

•01/10/2024, 16:18

Despacho

•01/10/2024, 14:52

Sentença

•19/08/2024, 18:01

Sentença

•19/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 15:37

Despacho

•24/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 14:26

Decisão

•27/07/2022, 19:42

Despacho

•04/11/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:06

Despacho

•22/09/2021, 11:40