8000565-64.2015.8.05.0201

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2015

Valor da Causa

R$ 605.553,54

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-63

Autor

RZR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

OAB/BA 24682•Representa: ATIVO

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

OAB/BA 18041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de RZR TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 27/06/2025.

24/03/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 05:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 13:23

Expedição de intimação.

03/03/2026, 13:23

Conclusos para despacho

22/12/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:51

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:51

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 22:13

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:51

Sentença

•25/06/2025, 10:56

Sentença

•17/06/2025, 16:49

Despacho

•11/02/2025, 14:38

Despacho

•01/10/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:06

Despacho

•15/02/2024, 13:06

Despacho

•26/10/2023, 15:44

Despacho

•01/08/2023, 13:58

Despacho

•06/03/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:47

Despacho

•19/12/2022, 13:36

Despacho

•03/10/2022, 11:19

Despacho

•29/06/2022, 11:01