8001063-11.2024.8.05.0181

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.766,09

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE

Partes do Processo

MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS

CPF 059.***.***-28

Autor

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-57

Autor

DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-57

Reu

MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS

CPF 059.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: ATIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: ATIVO

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:20

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:25

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:53

Conhecido o recurso de MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS - CPF: 059.206.435-28 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA DE CASSIA XAVIER DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

11/06/2025, 15:41

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 13:53

Acórdão

•18/06/2025, 15:33

Decisão

•16/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:17

Decisão

•08/04/2025, 11:16

Decisão

•08/04/2025, 11:15

Decisão

•08/04/2025, 11:15

Sentença

•01/10/2024, 16:29

Decisão

•19/07/2024, 08:20

Despacho

•18/06/2024, 17:00