8001980-29.2019.8.05.0141

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

EDILANI COSTA NASCIMENTO

CPF 000.***.***-07

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 10:39

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de EDILANI COSTA NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:51

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 22:55

Cominicação eletrônica

22/08/2024, 22:55

Conhecido o recurso de EDILANI COSTA NASCIMENTO - CPF: 000.830.095-07 (RECORRENTE) e não-provido

22/08/2024, 22:55

Conclusos para decisão

22/08/2024, 21:59

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 13:28

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:28

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 22:55

Decisão

•22/08/2024, 22:55

Decisão

•22/08/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:09

Sentença

•11/07/2023, 13:37

Sentença

•07/07/2023, 14:53

Despacho

•04/05/2023, 13:47

Despacho

•02/05/2023, 16:16

Decisão

•24/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 16:44

Decisão

•30/06/2021, 07:02

Decisão

•10/06/2021, 17:23

Despacho

•14/05/2020, 11:29

Despacho

•18/02/2020, 22:24