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0500735-96.2018.8.05.0141
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO
OAB/BA 31250•Representa: PASSIVO
NILTON DE SENA OLIVEIRA
OAB/BA 5067•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA SILVA em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 03:58Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA SILVA em 08/11/2024 23:59.
04/04/2026, 23:14Publicado Despacho em 01/11/2024.
04/04/2026, 23:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 23:00Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 16:49Baixa Definitiva
10/12/2024, 16:49Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 16:49Juntada de informação
10/12/2024, 16:48Juntada de certidão
10/12/2024, 16:45Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 02:05Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
06/11/2024, 22:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024, 22:09Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 17:41Juntada de informação
31/10/2024, 17:41Juntada de informação
31/10/2024, 17:37Documentos
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 17:41
Despacho
•30/10/2024, 11:44
Despacho
•29/10/2024, 18:40
Petição
•02/10/2024, 17:51
Acórdão
•28/09/2024, 14:05
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 07:48
Despacho
•16/04/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 13:56
Despacho
•28/02/2024, 11:45
Despacho
•27/02/2024, 11:21
Despacho
•27/02/2024, 10:25
Despacho
•09/01/2024, 18:27
Despacho
•08/01/2024, 18:58
Petição
•04/12/2023, 07:12