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0500735-96.2018.8.05.0141
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ANDERSON FERREIRA SILVA
CPF 861.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO
OAB/BA 31250•Representa: ATIVO
NILTON DE SENA OLIVEIRA
OAB/BA 5067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 09:29Baixa Definitiva
25/10/2024, 09:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024, 09:29Juntada de certidão
25/10/2024, 09:28Juntada de certidão
25/10/2024, 09:22Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:06Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:06Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 03:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 03:13Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV_CF MP
02/10/2024, 17:51Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:50Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:50Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 09:26Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024, 09:26Conhecido o recurso de ANDERSON FERREIRA SILVA - CPF: 861.610.185-35 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024, 12:59Documentos
Petição
•02/10/2024, 17:51
Acórdão
•28/09/2024, 14:05
Ato Ordinatório
•07/05/2024, 07:48
Despacho
•16/04/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 13:56
Despacho
•28/02/2024, 11:45
Despacho
•27/02/2024, 11:21
Despacho
•27/02/2024, 10:25
Despacho
•09/01/2024, 18:27
Despacho
•08/01/2024, 18:58
Petição
•04/12/2023, 07:12
Decisão
•01/12/2023, 11:45
Sentença
•24/11/2023, 16:07
Despacho
•24/11/2023, 10:26
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 15:04