8005978-52.2024.8.05.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JOSE ALVES BARRETO

CPF 658.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 52457•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:45

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

20/10/2025, 09:37

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:01

Determinado o arquivamento definitivo

13/10/2025, 12:30

Juntada de informação

05/05/2025, 15:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:54

Conclusos para despacho

07/01/2025, 22:47

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:31

Documentos

Petição

•20/10/2025, 09:37

Despacho

•13/10/2025, 12:30

Despacho

•26/03/2025, 17:54

Despacho

•18/12/2024, 19:31

Decisão

•17/12/2024, 11:09

Despacho

•17/12/2024, 11:09

Petição

•08/11/2024, 16:49

Acórdão

•07/11/2024, 16:50

Despacho

•01/10/2024, 13:43

Despacho

•01/10/2024, 13:25