8005978-52.2024.8.05.0004

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

JOSE ALVES BARRETO

CPF 658.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 52457•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 08:58

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2024, 08:58

Juntada de certidão

03/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARRETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:59

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:45

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 03:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

08/11/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/11/2024, 09:09

Conhecido o recurso de JOSE ALVES BARRETO - CPF: 658.347.558-87 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2024, 16:56

Documentos

Petição

•08/11/2024, 16:49

Acórdão

•07/11/2024, 16:50

Despacho

•01/10/2024, 13:43

Despacho

•01/10/2024, 13:25