8051199-07.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

VOTORATIM

Terceiro

MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS

CPF 682.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA

OAB/BA 29677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

29/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2947614 / BA (2025/0188247-3) autuado em 28/05/2025

29/05/2025, 08:47

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:02

Outras Decisões

02/05/2025, 12:58

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT - CPF: 360.295.215-00 (AGRAVADO) em 02/04/2025.

03/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•04/05/2025, 09:20

Decisão

•02/05/2025, 12:58

Decisão

•27/01/2025, 09:16

Decisão

•25/01/2025, 15:38

Outros documentos

•23/10/2024, 18:17

Outros documentos

•23/10/2024, 18:17

Outros documentos

•23/10/2024, 18:17

Outros documentos

•23/10/2024, 18:17

Outros documentos

•23/10/2024, 18:17

Acórdão

•08/04/2024, 18:25

Decisão

•13/10/2023, 11:17

Decisão

•11/10/2023, 16:58