8051199-07.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT

CPF 360.***.***-00

Reu

ARIANE DOS SANTOS CORREIA

CPF 032.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA

OAB/BA 29677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:20

Juízo de Retratação

•26/05/2025, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 12:31