8136593-76.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BETANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS

CPF 861.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 13:19

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:18

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de BETANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

05/04/2025, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

05/04/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

22/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

29/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 18:40

Cominicação eletrônica

13/11/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:02

Outros documentos

•26/11/2024, 16:15

Outros documentos

•26/11/2024, 16:15

Outros documentos

•26/11/2024, 16:15

Outros documentos

•26/11/2024, 16:15

Outros documentos

•26/11/2024, 16:07

Outros documentos

•26/11/2024, 16:07

Outros documentos

•26/11/2024, 16:07

Despacho

•13/11/2024, 18:40

Despacho

•13/11/2024, 18:40

Despacho

•13/11/2024, 18:40

Despacho

•13/11/2024, 18:40

Sentença

•01/10/2024, 13:45