0001301-86.2013.8.05.0106

Agravo Em Recurso EspecialAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMAS

CPF 444.***.***-53

Autor

WALCY SIMAS PEREZ

CPF 687.***.***-91

Autor

ANA CARLA PEREZ SIMAS

CPF 862.***.***-04

Autor

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONET

CPF 877.***.***-04

Autor

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

CPF 112.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722•Representa: ATIVO

CARINA SILVA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTORIA TORRES GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1025848/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANA CARLA PEREZ SIMAS, MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMAS, PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONET e WALCY SIMAS PEREZ

11/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1025848 - AgInt no AREsp 2821649 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128354/2025

18/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1128354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 16:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2025 Petição Nº 1025848/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025848/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025848/2025

23/10/2025, 17:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

•18/12/2024, 17:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 17:11

•18/12/2024, 17:10