0001301-86.2013.8.05.0106

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 524.183,72

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMAS

CPF 444.***.***-53

Autor

WALCY SIMAS PEREZ

CPF 687.***.***-91

Autor

ANA CARLA PEREZ SIMAS

CPF 862.***.***-04

Autor

PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONET

CPF 877.***.***-04

Autor

LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHAS

CPF 112.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA

OAB/BA 8742•Representa: ATIVO

ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA

OAB/BA 7242•Representa: ATIVO

CARINA SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 62032•Representa: ATIVO

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB/BA 22722•Representa: ATIVO

GILVAN MENDES DE ARAGAO

OAB/BA 11212•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:05

Baixa Definitiva

24/02/2026, 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2026, 14:05

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

24/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de WALCY SIMAS PEREZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DEL CARMEN PEREZ SIMAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de LUIS ADONEL PEREIRA MASCARENHAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de PATRICIA PEREZ SIMAS PAMPONET em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREZ SIMAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2821649 / BA (2024/0485624-0) autuado em 22/12/2024

10/01/2025, 10:16

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:14

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:28

Outras Decisões

07/12/2024, 09:06

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 16:12

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 08:56

Decisão

•07/12/2024, 09:06

Decisão

•01/10/2024, 11:49

Decisão

•01/10/2024, 11:11

Despacho

•12/06/2024, 13:22

Despacho

•12/06/2024, 10:31

Acórdão

•28/02/2024, 09:29

Despacho

•01/08/2023, 15:44

Despacho

•01/08/2023, 14:49

Despacho

•19/04/2023, 12:05

Despacho

•19/04/2023, 10:19

Decisão

•21/11/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 20:40

Sentença

•31/05/2022, 20:44

Despacho

•27/04/2021, 18:18