Voltar para busca
8125789-15.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 101.425,00
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALICE GONCALVES VIEIRA SANTANA
CPF 041.***.***-29
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA
OAB/BA 51491•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2025, 15:58Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 15:57Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2025, 17:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 06:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 06:00Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.
18/11/2025, 18:05Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 18:05Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 14:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 14:04Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 16:16Juntada de Petição de apelação
13/11/2025, 16:16Decorrido prazo de MARIA ALICE GONCALVES VIEIRA SANTANA em 30/10/2025 23:59.
01/11/2025, 18:32Publicado Decisão em 30/09/2025.
02/10/2025, 19:54Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025
02/10/2025, 19:54Expedição de intimação.
26/09/2025, 16:12Documentos
Ato Ordinatório
•14/11/2025, 14:04
Decisão
•26/09/2025, 16:12
Decisão
•25/09/2025, 15:02
Informação 2º Grau
•10/09/2025, 09:22
Decisão
•10/07/2025, 14:50
Decisão
•10/07/2025, 11:28
Decisão
•11/03/2025, 09:55
Decisão
•11/03/2025, 09:55
Outros documentos
•13/12/2024, 12:03
Despacho
•05/12/2024, 09:13
Despacho
•05/12/2024, 09:13
Despacho
•23/10/2024, 17:30
Despacho
•23/10/2024, 17:30
Decisão
•01/10/2024, 10:29
Decisão
•01/10/2024, 10:29